A sucessão patrimonial é o processo de transferência do patrimônio de uma pessoa, como seus bens e ativos, para seus herdeiros legais e outros beneficiários. Pode envolver bens imóveis, móveis, financeiros, investimentos, empresas, etc.
A sucessão patrimonial é importante para empresas e famílias por diversos motivos. Para as empresas, a sucessão patrimonial pode garantir a continuidade do negócio, a preservação do patrimônio e a geração de empregos. Para as famílias, a sucessão patrimonial pode garantir a preservação do patrimônio familiar, o bem-estar dos herdeiros e a harmonia familiar.
Sucessão patrimonial empresarial
A sucessão patrimonial empresarial é o processo de transferência da propriedade e do controle de uma empresa para os herdeiros do empresário. É um processo complexo, que deve ser planejado com antecedência para garantir a continuidade do negócio e o bem-estar dos herdeiros.
O planejamento da sucessão patrimonial empresarial deve considerar os seguintes aspectos:
- O perfil dos herdeiros: É importante avaliar o perfil dos herdeiros para identificar aqueles que têm interesse e capacidade de assumir o controle da empresa.
- A estrutura societária da empresa: É importante definir a estrutura societária da empresa após a sucessão. Isso pode envolver a criação de uma holding familiar, por exemplo.
- A governança corporativa da empresa: É importante definir as regras de governança corporativa da empresa após a sucessão. Isso pode ajudar a garantir a transparência e a eficiência na gestão da empresa.
Sucessão patrimonial familiar
A sucessão patrimonial familiar é o processo de transferência do patrimônio familiar para os herdeiros. É um processo importante para garantir a preservação do patrimônio familiar e o bem-estar dos herdeiros.
O planejamento da sucessão patrimonial familiar deve considerar os seguintes aspectos:
- O objetivo da sucessão: É importante definir o objetivo da sucessão. O objetivo pode ser garantir a preservação do patrimônio familiar, a geração de renda para os herdeiros ou a criação de oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional para os herdeiros.
- O perfil dos herdeiros: É importante avaliar o perfil dos herdeiros para identificar suas necessidades e expectativas.
- Os bens e ativos a serem transmitidos: É importante identificar os bens e ativos a serem transmitidos.
- As regras de transmissão: É importante definir as regras de transmissão do patrimônio. Isso pode envolver a criação de um testamento ou de um contrato de doação.
Qual a importância?
A sucessão patrimonial é importante para empresas e famílias por diversos motivos. Para as empresas, a sucessão patrimonial pode garantir a continuidade do negócio, a preservação do patrimônio e a geração de empregos. Para as famílias, a sucessão patrimonial pode garantir a preservação do patrimônio familiar, o bem-estar dos herdeiros e a harmonia familiar.
A sucessão patrimonial pode evitar conflitos familiares
A sucessão patrimonial pode evitar conflitos familiares, pois estabelece regras claras sobre a transmissão do patrimônio. Isso pode ajudar a garantir que todos os herdeiros sejam tratados de forma justa e equitativa.
A sucessão patrimonial pode reduzir custos tributários
A sucessão patrimonial pode reduzir custos tributários, pois pode ser realizada por meio de planejamento tributário. Isso pode ajudar a garantir que os herdeiros recebam mais patrimônio.
A sucessão patrimonial pode gerar oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional
A sucessão patrimonial pode gerar oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional para os herdeiros. Isso pode ocorrer, por exemplo, se os herdeiros assumirem a gestão da empresa ou se receberem bens e ativos que lhes permitam investir em sua educação ou carreira.
Como planejar?
O planejamento da sucessão patrimonial é um processo importante, que deve ser realizado com antecedência. É importante contar com o apoio de profissionais especializados, como advogados, contadores e consultores financeiros.
O planejamento da sucessão patrimonial deve considerar os seguintes aspectos:
- O objetivo da sucessão: É importante definir o objetivo da sucessão. O objetivo pode ser garantir a preservação do patrimônio familiar, a geração de renda para os herdeiros ou a criação de oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional para os herdeiros.
- O perfil dos herdeiros: É importante avaliar o perfil dos herdeiros para identificar suas necessidades e expectativas.
- Os bens e ativos a serem transmitidos: É importante identificar os bens e ativos a serem transmitidos.
- As regras de transmissão: É importante definir as regras de transmissão do patrimônio. Isso pode envolver a criação de um testamento ou de um contrato de doação.
Outros benefícios da Sucessão Patrimonial
Quando a tema é Sucessão Patrimonial, seja familiar ou empresarial, o seguro de vida tem de destacado entre os planejadores financeiros como uma ferramenta estratégica e muito eficaz para a sucessão patrimonial. Abaixo estão alguns destes destaques.
- Não passa por Inventário: O seguro de vida não entra no inventário porque não é um bem acumulado durante o tempo de vida do titular. O valor recebido pelos beneficiários não é considerado herança e não precisa ser dividido com os herdeiros legais. Além disso, o capital segurado não está sujeito às dívidas do segurado.
- Liquidez imediata: O seguro de vida proporciona liquidez imediata no caso do óbito da pessoa provedora, reduzindo os impactos financeiros para os beneficiários do segurado.
- Economia Fiscal/Tributária: O Seguro de Vida, além de não entrar no cálculo para fins de inventário, ele é Isento de Imposto de Renda e o beneficiário recebe o Capital Segurado livre de impostos.
- Sem disputas familiares: O segurado tem a liberdade de definir os beneficiários de seu seguro em vida. Ou seja, ele define quem e como receberá o valor do capital segurado contratado.
- Definição de Beneficiários em vida: os beneficiários são as pessoas indicadas pelo próprio segurado para receber os pagamentos da apólice em caso de morte. O beneficiário pode ser qualquer pessoa indicada na apólice, sem a necessidade de vínculo de parentesco e o segurado pode alterar o beneficiário a qualquer momento. Em casos de invalidez, o beneficiário da apólice é o próprio segurado.
- Não tem perda de Patrimônio: Ao contrário dos bens materiais ou financeiros que passam por inventário e podem tomar uma fatia do seu patrimônio para resolver o imbróglio, o Seguro de Vida pode ampliar o patrimônio. O valor pago pelo seguro frente ao capital segurado contratado é apenas um percentual do risco coberto, com isso, em caso de sinistro os beneficiários receberão o valor integral do seguro contratado (independente de quanto foi pago por ele), a apólice é fica quitada sem dívidas, garantindo assim a liquidez do capital contratado que pode ser usado para inventariar os demais patrimônios herdados.
- Baixo Investimento: Embora o custo do seguro de vida possa variar dependendo do valor da cobertura e de outros fatores, ele é geralmente considerado um investimento de baixo custo frente aos benefícios que oferece. O seguro de vida pode ser um grande aliado aos seus Investimentos, pois ele garante a liquidez imediata, contribuindo para não serem dilapidados outros recursos.
- Prazos diluídos para os pagamentos: O pagamento do prêmio (parcela mensal ou anual) do seguro de vida pode ser diluído ao longo do tempo, tornando-o mais acessível. Isso significa que o segurado pode fazer pagamentos menores ao longo de um período, em vez de um grande pagamento único. E mesmo com os pagamentos parcelados, a garantia do risco coberto deve ser em sua totalidade mediante um sinistro.
- Pagamento de Sinistros: A seguradora tem até 30 dias, contados a partir da data de entrega dos documentos, para fazer o pagamento da apólice segundo a determinação da Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão que regula as companhias de seguro brasileiras.
- Para Empresas: O seguro entra como uma estratégia muito utilizada em casos de sociedade. É feito um seguro para os sócios com capital segurado proporcional ao valor de suas cotas, a empresa é responsável pelo pagamento do seguro e também é a beneficiária do mesmo. Com isso, em caso de sinistro de um dos sócios, o objetivo deste seguro é liquidar as cotas do sócio que faltar. Essa estratégia inibe a entrada de herdeiros despreparados na sociedade ou a venda da parte herdada a terceiros. Além do conforto de tomar a decisão tranquila com o dinheiro em caixa.
Segundo a determinação da Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão que regula as companhias de seguro brasileiras, a seguradora tem até 30 dias, contados a partir da data de entrega dos documentos, para fazer o pagamento7
Conclusão
A sucessão patrimonial é um processo importante, que deve ser planejado com antecedência para garantir a continuidade do negócio, a preservação do patrimônio e o bem-estar dos herdeiros.
